Artes visuais e Teatro na Educação Básica

Deputado Alessandro Molon - PT/RJ na Comissão de Constituição e Justiça (Créditos: Site da Câmara/Divulgação)


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, em caráter conclusivo, proposta que estabelece as Artes Visuais, a Dança, o Teatro e a Música como disciplinas obrigatórias da Educação Básica. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9.394/96), que atualmente prevê a obrigatoriedade somente do ensino da música entre os conteúdos relacionados à área artística.

O parecer do relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), foi favorável ao substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei 7032/10, do Senado. O projeto original determinava a inclusão da música, das artes plásticas e das artes cênicas no currículo das escolas do ensino fundamental.

“O incentivo ao ensino dessas linguagens artísticas propicia, simultaneamente, o desenvolvimento pessoal do indivíduo e a preservação da cultura nacional”, afirmou Molon.

A redação foi alterada para adequar o projeto às diretrizes da Resolução 7/10 da Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE), que especifica os componentes curriculares de acordo com as áreas de conhecimento. Como sofreu modificações na Câmara, a proposta aguarda aprovação do Senado.

(Fonte: Página da Câmara dos Deputados)

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